A 5 segundos truque para Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara

No vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese do impressão de órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso por defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique aqui)

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos de que têm sido fabricados na Primeira Instância é de qual nãeste há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, logo, o imposto não deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido de como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do pacto utilizando a CIPA. (Clique cá)

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisão qual declarou inconstitucional benefício do ICMS.

Acontece qual todo mundo possui medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

A relatora, conselheira Maria Helena Cotta Cardozo, entendeu qual este auxílio-alimentação fornecido através companhia (utilizando valores incluíDestes em cartãeste) nãeste satisfaz nenhuma DE modalidades legais que autorizariam a sua exclusão do salário do contribuiçãeste.

A relatora, conselheira Maria Helena Cotta Cardozo, entendeu que o auxílio-alimentaçãeste fornecido pela companhia (com valores incluídos em cartão) nãeste satisfaz nenhuma das modalidades legais de que autorizariam a sua própria exclusão do salário do contribuição.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando pelo País do futebol em arbitragem e mediação. Ainda Nesse caso o senhor acha qual eles não deveriam poder atuar aqui?

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas utilizando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua própria campanha, ponderei que a OAB tem 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a de que é ela a legitimada universal para propositura por ADI — como já firmado pelo STF — sem o teste da verificaçãeste do pertinência possuiática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar pelo controle concentrado.

O advogado defendeu esse Género por instrumento. “O Postalis não inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a disparar transparência e efetividade na recuperaçãeste por crfoiditos”, afirmou.

Este livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos A cerca de questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, que ainda são pendentes do julgamento pelo STF. 

A exceçãeste é para o pagamento em dinheiro. Ainda que exista tal você pode tentar isso determinaçãeste em lei, o Fisco possui argumentado nos processos que os tickets equivalem a dinheiro.

Além disso, é importante uma posição no sentido por qual este julgador não possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.

Em Muito mais um artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

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