Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Por ampla maioria por votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido ter que ordem judicial. Este tema f..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de dois recursos ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um tratado nos processos de que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de todas as partes concordaram em busca..

Embora ainda não possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A respeito de este poder de a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes desprovido autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Receita Federal regulamentou o novo programa por renegociação por débitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato de uma In..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, terá de embolsar Ainda mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto por infraçãeste faça um link por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano de recuperação judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal por Ju..

Um convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países, fechando ainda mais este cerco às operações do evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na este conteúdo sede. A Petrobras É possibilitado a ter mais 1 custo bilionár..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, encontre isso do ..

ESTES contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos por emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, de que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara por ..

O roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

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