Postalis Bichara - Uma visão geral

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa por repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste por registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser posta em uzo pela confecçãeste do roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Tribunal Federal de Apelações americano discute casos do porte do arma escondida para autodefesa fora do lar. (MI – clique cá)

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, terá por embolsar Ainda mais de R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete quadros sobre a inclusãeste do leia este artigo ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

A ação foi extinta nenhumas resoluçãeste de mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, com a entrada em vigor do CPC.

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes dê uma olhada aqui A cerca de este ágio. Trata-se do 1 dos temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo por seja redirecionada aqui 180 dias por blindagem, ou seja, período em que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade tais como critério para impedimento por licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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